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Marcação de férias - Delegados Escolares
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Perguntas Frequentes - Avaliação Docente
DRR n.º 26/2012/M, com as alterações introduzidas pelo DRR n.º 13/2018/M, de 15 de novembro
Acumulação de Funções
Modelos a utilizar no âmbito da Acumulação de Funções
Sessão de Esclarecimento "Acumulação de funções público/privadas - normas e critérios de análise"
Decorrida nos 13 e 14 de outubro na Escola Secundária Francisco Franco
OTES - Estudantes à Saída do Ensino Secundário 2018/2019
Documento em PowerPoint que apresenta os resultados provisórios da 1.ª edição do Inquérito “Estudantes à saída do secundário”, aplicado pela 1.ª vez às escolas da RAM e dirigido aos alunos que frequentam o 12.º ano ou equivalente em escolas públicas e privadas, no ano letivo 2018/2019
Reduções e dispensas da componente letiva - Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Modelos de requerimento - Redução e dispensa ao abrigo da Portaria n.º 317/2019, de 15 de maio
Ofício Circular n.º 16
Pré-reforma - aditamento
Ofício circular n.º 12
Avaliação de docentes em exercício de funções na administração regional autónoma e local
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ficha de avaliação - Trabalhadores (Excel-cálculo automático) - a utilizar para o período de avaliação que se iniciou a 1-1-2017 e subsequentes - NOVO
Ofício Circular n.º 71
Pedido de validação de informação - Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação - Terminados em 2017
Procedimento concursal para assistente operacional (apoio geral/jardineiro)
Preenchimento de 30 postos de trabalho na carreira/categoria de assistente operacional dos mapas de pessoal das Áreas Escolares e Delegações Escolares da Região Autónoma da Madeira. Publicado no JORAM II Série n.º 191 de 07 de dezembro de 2018. O período de entrega de candidatura ocorre entre 10 a 21 de dezembro de 2018.
Inquérito às Necessidades Educativas Especiais na RAM
2016/2017
Licenças sem vencimento
Requerimento e demais informação relativamente às licenças sem vencimento do pessoal docente
Ofício Circular n.º 16
Acumulações de remunerações com pensões de aposentação ou reforma e subvenções
Aquisição de Outras Habilitações e Qualificação para o Exercício de Outras Funções Educativas
Artigo 54.º do Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Acumulação de funções
Nos termos do ofício circular n.º 83/2017, de 15/09/2017
Alteração à Portaria que regulamenta a acumulação de funções de docentes
Foi publicada a Portaria n.º 302/2017, de 30 de agosto, que altera a Portaria n.º 108/2008, de 12 de agosto.
Ofício Circular n.º 70
Concurso para seleção e recrutamento do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial na Região Autónoma da Madeira (Continuidade de funções - QZP) para o ano escolar 2017/2018
Certificação de tempo de serviço docente
Requerimento de certificação de tempo de serviço docente prestado em estabelecimentos de educação e ensino particulares e cooperativos, estabelecimentos propriedade de instituições particulares de solidariedade social, escolas profissionais privadas e ensino superior público.
Publicada a Portaria n.º 197/2017 de 23 de junho, que repristina e altera a Portaria n.º 260-A/2014, de 15 de dezembro
Este diploma regula a aquisição de qualificação profissional para a docência no grupo de recrutamento 120
Inquérito à Inserção na Vida Ativa de Ex-formandos de Cursos de Dupla Certificação
Este inquérito tem como objetivo avaliar o impacto dos cursos na perspetiva de inserção e adequação emprego/formação dos ex-formandos que os frequentaram, bem como na ótica de continuidade do processo ensino/formação.
Mobilidade: Modelo I
Modelo I - Requerimento de mobilidade
Afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão: Modelo II
Modelo II - Requerimento para afetação no âmbito do sistema centralizado de gestão
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo do requerimento de estatuto de trabalhador-estudante
Jornada contínua: Requerimento
Modelo de Requerimento de Jornada contínua
Licenças sem remuneração: Requerimento
Modelo de requerimento de licença sem remuneração
Avaliação Extraordinária de Pessoal Docente por Ponderação Curricular (2008-2010):
Modelo III – Ficha para docentes em exercício de funções técnico-pedagógicas
Estatuto de trabalhador-estudante: Requerimento
Modelo de requerimento do estatuto de trabalhador-estudante
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